REUNIÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS

Em julho, dia 6, realizou-se em Brasília, no Unique Palace, a Primeira Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, promovida pela Ouvidoria-Geral da União. A cerimônia de abertura do evento foi conduzida por Jorge Hage, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que apresentou o novo Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão.

Após os esclarecimentos sobre os objetivos da reunião, pelo Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão, foram apresentadas outras duas exposições: a de Vânia Lúcia Vieira, Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, e a de Pedro Pontual, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Articulação Social. Os princípios estruturantes da atuação da Ouvidoria-Geral da União foram apresentados por Márcia Bonfim, Érica Ribeiro Queiroz, Alfredo Garcia França e Ivan Tuvoshi.

Raimundo Tadeu Corrêa, Ouvidor-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia

O eixo estratégico do Plano de Trabalho 2011/2012 da Ouvidoria-Geral da União consiste da institucionalização de sistema federal de ouvidorias públicas, visando garantir um atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos. O escopo geral consiste de o aprimoramento constante de políticas públicas e de serviços públicos, com a finalidade de legitimar a participação social como método de realização do Estado Democrático de Direito.

 

Ricardo Garcia Franca, Ouvidor-Geral da União Substituto, o Ouvidor-Geral do MCT, Nancir Sathler, Ouvidora da Faetec-RJ, e José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União

A constituição do sistema federal de ouvidorias atenderá aos seguintes objetivos gerais: integração sistêmica de fluxos de trabalho e de bancos de dados; padronização de informações com o estabelecimento de uma política de gestão da informação e do conhecimento em ouvidoria; instituição de uma “identidade” administrativa para ouvidorias da Administração Direta; e estabelecimento de marco normativo para ouvidorias. A expectativa é de que o sistema federal de ouvidorias públicas seja instituído por Decreto.

Além disto, estão ainda previstos os seguintes projetos: realização de um diagnóstico organizacional das ouvidorias do Poder Executivo Federal, do qual deve resultar um banco de dados sobre ouvidorias públicas; reorganização do processo de análise das manifestações, visando elaborar um manual de rotinas e procedimentos da Ouvidoria-Geral da União; elaboração de uma política de formação e disseminação, que, entre outras atividades, pretende elaborar um curso a distância para sistematização das experiências em ouvidorias; e, por último, mas não em último, inserção das ouvidorias na discussão e implementação da Lei de Acesso a Informação, objeto de Seminário Internacional sobre o assunto.

Preparação para a foto oficial da Reunião Geral de Ouvidorias Públicas

Créditos: as fotografias que ilustram a postagem foram gentilmente cedidas por Nancir Sathler.

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