FÓRUM INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS

Realizou-se em Brasíia, no período de 10 a 12 de novembro de 2009, o I Fórum Internacional Ouvidorias/Ombudsman/Defensores Del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de La Republique. O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral da União, teve lugar na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) e seu tema central foi “O Fortalecimento da Democracia Paarticipativa”. Estiveram presentes representantes de 19 países. Grosso modo, a expressão Ombudsman é utilizada na Suécia e no Canadá, Defensores Del Pueblo nos países hispânicos, Provedores de Justiça em Portugal e países africanos de língua portuguesa, e Médiateur de La Republique na França. A programação completa do Fórum pode ser acessada em http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.asp e um apanhado do desenvolvimento dos trabalhos encontra-se no blog “A Ouvidoria vai falar” http://blig.ig.com.br/aouvidoriavaifalar/.

Nancir Sathler (Ouvidora da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro), Eliana Pinto (Ouvidora-Geral da União), Raimundo Tadeu Corrêa (Ouvidor-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia) e Carmen Calado (Ouvidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Carmen Calado, Nancir Sathler, Juan José Dutto (Defensor Del Pueblo da província de Néuquen, Argentina) e Raimundo Tadeu Corrêa

Alfredo José de Sousa (Provedor de Justiça de Portugal), Nancir Sathler, Carmen Calado e Raimundo Tadeu Corrêa

Nancir Sathler, Carmelita Pires (ex-Ministra da Justiça de Guiné Bissau) e Raimundo Tadeu Corrêa

Nancir Sathler, Kjell Swanström (Chefe do Escritório do Ombudsman Parlamentar da Suécia) e Raimundo Tadeu Corrêa

Ian Darling (Presidente do Fórum Canadense de Ombudsman), Nancir Sathler, Michael Mills (Ombudsman de Portland, Oregon, Estados Unidos), Raimundo Tadeu Corrêa e Piedade (Ouvidora da Secretaria de Saúde de Campo Grande, MS)

Lançamento de livro

No Fórum Internacional de Ouvidorias foi lançado o livro “Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil”, organizado por Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União, e Rubens Pinto Lyra, professor doutor pela Universidade de Nancy, França. A obra foi publicada pela Editora da Universidade Federal da Paraíba.

O Ouvidor do MCT e Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União

Rubens Pinto Lyra e o Ouvidor do MCT

Momento de refrigério

Batalhadores incansáveis, os ouvidores desfrutam dos prazeres do convívio social.

À mesa do restaurante Mangai, da esquerda para a direita: Carmen Calado, Raimundo Tadeu Corrêa, Nancir Sathler, Magda (Ouvidora da Universidade Federal de Mossoró, RN) e Marcos César Ponce Garcia (Ouvidor Geral do município de Guarujá, SP)

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

Em "Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano", Genuíno Bordignon registra sua experiência e reflexão sobre a gestão da educação no município. Trata-se de uma obra inédita, que nos apresenta a história e os princípios do sistema, do conselho e do plano municipal de educação, bem como orientações práticas de como implementá-los.

Logo na Apresentação Genuino Bordignon desvenda sua origem: "Nascido no dia dos namorados de 1940, os povos no desamor da guerra, nono filho de Ângelo e Alba, humildes agricultores, à beira da pobreza e do analfabetismo, seres humanos inefáveis e radicalmente éticos, cresci num ninho de afeto, carinho e valores que constituíram o fundamento primeiro de minha trajetória humana. Aos dez anos, na escolinha primária rural, fui alfabetizado no português, porque a língua materna fora o dialeto italiano do Veneto”. Após iniciar sua trajetória profissional em Lages (SC), radicou-se em Brasília, onde exerceu diversos cargos: foi secretário executivo do Conselho Federal de Educação (atual CNE), assessor da Capes, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante (atual FNDE) e Diretor da Faculdade de Educação da UnB. Atualmente é professor aposentado da UnB.

Em seu livro, Genuíno destaca a importância do “regime de colaboração” entre os entes federados, defende a gestão democrática como condição da qualidade sociocultural da educação e afirma que é preciso garantir a participação de todas as pessoas. Em algumas localidades, a escola é o único equipamento público ao qual a população empobrecida tem acesso. Construí-la com qualidade para todos significa buscar a garantia dos direitos humanos e da consolidação da democracia em nosso país. O livro traz referenciais teórico-práticos que, certamente, facilitarão e fortalecerão o trabalho de gestores públicos educacionais, bem como os estudos e pesquisas de estudantes, graduados e pós-graduados de áreas vinculadas direta ou indiretamente às políticas públicas em geral.

"Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano" foi publicado em 2009 pela Editora e Livraria Instituto Paulo Freire como volume 3 da coleção Educação Cidadã, e pode ser solicitado pelo e-mail livraria@paulofreire.org ou pelo telefone (11) 3021-1168 - ramal 262.

LANÇAMENTO DO ROMANCE "OLHOS AZUIS - AO SUL DO EFÊMERO"

O romance "Olhos Azuis - Ao Sul do Efêmero", de Emanuel Medeiros Vieira, Thesaurus Editora/FAC 2009, será lançado na Feira do Livro de Brasília, no dia 23 de novembro de 2009, segunda-feira, das 19:30 às 20:30 hs, no Espaço Mangueira Diniz, no Pátio Brasil, como programação integrante da Feira do Livro de Brasília.

DesterroCerradoResenha: Emanuel Medeiros Vieira, o sempre vivo!

Silvério da Costa*

Depois de algum tempo no limbo (mais de um ano), mas sem que por detrás disso haja qualquer má intenção ou o propósito de protelar a leitura, li “Cerrado Desterro” (Thesaurus Editora, Brasília, 2008), o primeiro de uma trilogia de Emanuel Medeiros Vieira catarinense da cepa, mas vivendo em Brasília há muitos anos.

Emanuel, grande amigo, apesar de não nos conhecermos pessoalmente, é, para mim, sem demagogia, um dos maiores escritores deste país, principalmente na área do conto e da poesia. Mas esse livro nada tem a ver com tais gêneros. O que tenho em mãos é um livro de memórias (autobiográfico), um painel dramático de parte de sua atribulada vida. São quase 400 páginas para ler e refletir, até porque na página 215, ele faz um PEDIDO, que me parece desnecessário, mas que é justíssimo: pede àqueles que dispuserem a lê-lo, para que o façam por inteiro.

Eu penso, sinceramente, que seria uma falta de respeito não ler o livro de cabo a rabo. Posso assegurar que só tem a perder quem não ler Emanuel Medeiros Vieira.

“Cerrado Desterro” é um livro visceral, que fala das dores físicas e psicológicas carregadas por Emanuel, ao longo dos seus, hoje, 64 anos. É uma viagem que ele faz no tempo, registrando as passagens mais significativas de sua existência.

No fundo, o livro não deixa de ser uma grande ode à vida, ou, se preferirem, uma grande epopéia, porque canta, epicamente, os bons e os maus bocados que lhe couberam como herança do destino.

Esse advogado de formação, mas escritor por opção, mergulha no seu próprio íntimo, para falar da morte, dos que se foram; da traição e do embuste de certos falsos amigos; do terror da perseguição e da prisão, durante a ditadura militar; e do pavor que a “indesejada das gentes” lhe impôs, no leito de um hospital, mostrando-lhe as garras assassinas, que quase o levaram, em decorrência de uma operação na coluna, seguida de uma infecção (e tudo teria ido por água abaixo, se ele não tivesse sabido responder à morte com a vontade de viver). Enfim são depoimentos e reflexões que mexem com a emoção do leitor.

O seu relato tocou-me profundamente, escrito com o silício da mortificação que dignifica os homens de fibra! Os destemidos!
Emanuel Medeiros Vieira, o emparedado entre a vida e a morte, resolveu passar a sua vida a limpo, fazendo uma espécie de acerto de contas com o seu público leitor, e o fez como poucos , em tais circunstâncias o fariam/farão.

Eu sei que o desalento nunca foi a sua praia. Por isso, segue, altivamente, dando o seu recado. Além do mais, continua sendo o grande humanista que sempre foi, e que a posteridade ainda lhe reserve, ainda, muitos anos de vida, para que ela seja testemunha das muitas e inolvidáveis alegrias e exemplos de sabedoria que, certamente, nos proporcionará!

Embora rodeada de abismos, a alma de Emanuel é imensurável, porque portadora da vida vivificada. Parabéns!

*Silvério da Costa é escritor.